Um diagnóstico da situação atual pode ser obtido no estudo "Notas sobre o Sistema Nacional de Cultura", do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Frederico Barbosa da Silva. Ele mostra que os gastos somados de União, estados e municípios voltados para a área cultural totalizam apenas 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
O que representa algo próximo a 12 reais per capita. Isso inclui tanto as despesas operacionais dos órgãos governamentais quanto iniciativas culturais propriamente ditas. Estão fora da conta os investimentos das empresas que utilizam as leis de incentivo à cultura, através do mecanismo de renúncia fiscal, que permitem abater do Imposto de Renda a pagar o valor de investimentos em cultura.
Na atual conjuntura da cultura nacional, as estatais tornaram-se um pilar de sustentação de destaque. A Petrobras é hoje a empresa que possui o maior montante de verbas direcionadas ao investimento cultural.
É certo que, com recursos orçamentários diretos ou via incentivos fiscais, o Poder Público precisa se debruçar sobre os temas culturais de forma a criar políticas de valorização das artes e da diversidade, bem como de sua disseminação. "Há uma demanda social cada vez maior em colocar a cultura como prioridade, pois ela expressa a identidade, além de ser emblemática como catalisadora de direitos, portanto diretamente ligada ao desenvolvimento humano", diz Machado, da Unesco.
Além disso, segundo Silva, do Ipea, "a cultura, além de ser um direito, envolve questão de identidade e de valores políticos, exerce um papel fundamental na valorização e no respeito a diferentes formas de estar no mundo e de vivê-lo, ou seja, na valorização da diversidade". Em resumo, a cultura, aos poucos, vem deixando de ser considerada apenas entretenimento para se consolidar como um importante instrumento de desenvolvimento social.
